Informação Legal e Política de Privacidade

Informação legal e contactos da Empresa:

Denomição Social (firma): Dente de Leite – Artigos para Bebé, Lda.

Morada do estabelecimento e sede social: Rua do Campo Alegre, 1510 | 4150-176 Porto | Portugal

Telefone: (+351) 222 005 452

e-mail: info@dentedeleite.pt

NIPC (NIF/n.º contribuinte): PT 503 733 113

Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial do Porto – 1.ª Secção.

Matrícula 11303 de 2001/11/20.

Capital Social: 25 000,00€.

Política de privacidade relativa a dados:
Os seus dados que partilha connosco têm a maior importância para a Dente de Leite.

A Política de Privacidade destina-se a explicar como recolhemos, armazenamos e usamos os seus dados pessoais.

Esta política abrange o tratamento de informações pessoais que são solicitadas e/ou recolhidas a todos os utilizadores que visitem o nosso site www.dentedeleite.pt, realizem dentro deste uma encomenda, peçam a subscrição de uma nossa ''newsletter'', enviem um e-mail com os seus dados pessoais, adquiram algum produto na nossa loja física fornecendo algum dado pessoal e/ou entrem em contacto connosco através de alguma rede social. Estes utilizadores, que podem ser visitantes ou clientes, estão a concordar com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos e Condições de serviço.

A Dente de Leite reserva o direito de atualizar e alterar esta política sem aviso prévio. É aconselhável verificar os Termos de Utilização regularmente para conferir quaisquer atualizações ou alterações. Em caso de alterações substanciais a esta política, a Dente de Leite notificará os seus utilizadores.

Que dados recolhemos dos nossos utilizadores, quando recolhemos e porquê?
No registo ou compra na loja virtual Dente de Leite poderão ser recolhidos os seguintes dados: nome próprio, nome de empresa, e-mail, NIF, telefone/telemóvel, morada de envio, morada de faturação, idioma, género e/ou ''avatar''.

Recolhemos estes dados quando um utilizador regista, inicia sessão, efetua uma compra ou simplesmente visita a nossa loja virtual www.dentedeleite.pt

Em comunicações connosco através de e-mail ou redes sociais poderão ser recolhidos os seguintes dados: nome próprio, e-mail, género e/ou ''avatar''.

Também recolhemos dados sempre que acede a loja virtual Dente de Leite: informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede, endereço IP, avatar e informações de como interage com a loja Dente de Leite. Estes dados são recolhidos para efeitos estatísticos.

Na compra de serviços e bens na nossa loja física também poderemos recolher o nome próprio, nome de empresa, e-mail, NIF, telefone/telemóvel, morada de envio, morada de faturação, idioma e/ou género.

Os dados recolhidos são utilizados para prestação de serviços ou aquisição de bens e produtos, faturação, autenticação, melhoria do serviço e identificação do utilizador.

Estes dados podem ainda ser usados para fins jurídicos, legais e fiscais.

Por quanto tempo guardamos os dados?
Os dados do comprador serão mantidos enquanto a conta do utilizador estiver ativa e para poder cumprir com obrigações fiscais e legais, durante o período legalmente definido.

Caso o utilizador elimine a sua conta, os dados referentes à mesma são eliminados, mas os dados das encomendas efetuadas serão mantidos.

O utilizador tem a possibilidade de eliminar a qualquer altura os dados referentes ao comprador e às suas encomendas.

Partilhamos estes dados com terceiros?
A Dente de Leite utiliza e trabalha com várias empresas e serviços externos, com os quais partilhamos informações pessoais essenciais ao funcionamento da loja e gestão da encomenda (tais como transportadores quando o cliente solicita a entrega da mercadoria em sua residência).

A Dente de Leite pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exigem ou quando as suas ações violam os Termos de utilização.

A Dente de Leite não é responsável e não tem qualquer controlo sobre browsers, redes sociais, fornecedor de serviço de e-mail selecionados pelo utilizador para entrar em contacto connosco, de como os mesmos funcionam ou operam.

Controlo e privacidade:
Como titular dos dados, o utilizador tem o direito a aceder, alterar e eliminar os seus dados.

Se não conseguir alterar ou aceder aos seus dados pessoais, tiver alguma dúvida sobre os seus dados pessoais ou esta política, ou se desejar fazer uma sugestão sobre como a Dente de Leite processa os seus dados pessoais, entre em contacto através do e-mail ''info@dentedeleite.pt'' ou do contacto:
Dente de Leite – Artigos para Bebé; Lda.
Rua do Campo Alegre, 1510 | 4150-176 Porto | Portugal
Telefone: (+351) 222 005 452

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
A Dente de Leite armazena dados em base de dados restritas, utilizando uma combinação de serviços e entre os quais serviços cloud e data centers localizados nos Estados Unidos (certificados em conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA) e na Europa.

A Dente de Leite segue os padrões de segurança da indústria para armazenar, gerir e proteger dados financeiros, confidenciais e pessoais.

A Dente de Leite não armazena nem processa cartões de crédito. O processamento de cartões e respectivas transações são efetuadas de forma segura por uma empresa certificada como PCI Level 1 Service Provider, o nível mais rigoroso de certificação na indústria de pagamentos.

Apesar dos inúmeros esforços que fazemos para proteger as suas informações, não existem métodos 100% seguros ou infalíveis, pelo que não nos é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados.

Caso venha a existir uma quebra de segurança ou violação dos dados armazenados pela Dente de Leite, comunicaremos às autoridades competentes e aos utilizadores/clientes.

O que não fazemos com os dados?
A Dente de Leite não partilha, não cede nem vende dados pessoais a qualquer outra entidade para além daquelas necessárias ao funcionamento da nossa loja.

Não utilizamos os dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Actualização da Política de Privacidade:
Pode a presente política ser alterada em qualquer altura. Em caso de alteração, todos os termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

Última atualização: 24 de Maio de 2018.

Responsável pela Política de Privacidade e Cookies:
Sócios gerentes de Dente de Leite – Artigos para Bebé, Lda.

Cookies:
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando visita um site. Isto ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas e relacionada com as suas preferências, tais como a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site ou a zona do país/países através do qual acedem, etc.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies.

Pode encontrar informação como gerir cookies nos diferentes browsers em www.allaboutcookies.org/manage-cookies.

Ao recusar o uso de cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, o que pode comprometer a navegação deste site.

Existem dois grupos de cookies:
Cookies permanentes
São cookies que ficam armazenados no browser no seu computador ou dispositivo móvel e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site da Dente de Leite. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos seus interesses o que nos permite prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão
São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser apenas enquanto utiliza o site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web.

Que tipo de cookies utilizamos:
Cookies estritamente necessários/essenciais: Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

Cookies analíticos: São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.

Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, etc… e podem ser usados para monitorar serviços de forma eficiente como a publicidade.

Condições gerais de utilização deste portal:
Objecto
O administrador (subentendo-se por esta designação todas as empresas que gerem e administram este portal, e entre as quais a Dente de Leite – Artigos para Bebé, Lda.) esclarece os usuários das condições gerais de utilização deste portal, e com as quais pretende-se cumprir as obrigações legais relativas ao comércio eletrónico.

Qualquer pessoa que aceda a este portal assume o papel de usuário, comprometendo-se na observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição de lei a ser aplicável.

O administrador reserva o direito de modificar, a todo e qualquer momento, qualquer informação que possa aparecer neste portal, sem qualquer aviso ou obrigação de informar atempadamente os usuários, ou seja, considera-se como verídica a informação explícita a cada momento no portal.

Responsabilidade
O administrador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicadas em seu portal, desde que tal informação tenha sido alterada ou introduzida por uma entidade externa.

Este portal pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede a página) para executar determinadas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização.

Os cookies utilizados neste portal são temporários e com o único propósito de fazer uma transmissão de informação mais eficiente e desaparecem quando o usuário terminar a sua sessão. Sob nenhuma circunstância usamos cookies para recolher informações pessoais.

A partir deste portal, o cliente pode ser redirecionado para conteúdos de sites terceiros. Uma vez que o responsável deste portal não pode sempre controlar o conteúdo publicado por terceiros em seus sites, o administrador não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo.
Em qualquer caso, o administrador manifesta que procederá à imediata remoção ou bloqueio de qualquer conteúdo que possa violar a lei nacional ou internacional, moral ou ordem pública, e dando conhecimento as autoridades competentes do conteúdo em questão.

O administrador não é responsável pelo conteúdo e informações armazenadas, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no nosso portal.

No entanto e de acordo com a legislação em vigor, o administrador disponibiliza a todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a lei direitos nacionais ou internacionais, direitos de terceiros, a moralidade ou a ordem pública. Se o usuário considerar que há no portal qualquer conteúdo que possa ser suscetível a essa classificação, por favor notifique-nos imediatamente.

Acessibilidade
Este portal foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o bom funcionamento ao longo dos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o administrador não exclui a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que surjam causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao portal.

Proteção de dados pessoais
O administrador está empenhado, e em conformidade com as disposições legais em vigor, na proteção de dados pessoais e assegura o pleno cumprimento das obrigações estabelecidas e implementar as medidas de segurança que julgue adequadas a este objetivo.
O administrador põe a disposição dos usuários a Política de Privacidade da Empresa.

Propriedade Intelectual e Industrial
Este portal e, incluindo a título enunciativo mas não limitativo, programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos, gráficos, e/ou vídeos são da propriedade do administrador ou foram obtidas com a autorização expressa dos autores. Assim, todos os conteúdos deste portal são adequadamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos em registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, o uso, a exploração, a distribuição e a comercialização requer autorização prévia por escrito do administrador.

Qualquer uso não autorizado previamente por escrito pelo administrador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos, gráficos e/ou vídeos externos ao administrador e que possam aparecer no portal pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer litígio que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer caso, o administrador tem a prévia e expressa autorização dos mesmos.

O administrador reconhece em favor dos detentores os correspondentes direitos de autor de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou de responsabilidades do administrador sobre os mesmos.

Para fazer quaisquer comentários sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer dos conteúdos do portal pode fazê-lo através de e-mail ao administrador.

Lei e Jurisdição
Para a resolução de qualquer disputa ou questões relativas ao presente portal ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação portuguesa em vigor, que as partes expressamente se submetem, e que será competente para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas com o seu uso o Tribunal competente que o administrador do portal designar.